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Questão de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação — Geral — FGV 2023

Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoGeral
Código
fg158470
Banca
FGV
Órgão
CAM DEP
Ano
2023
Cargo
AL ( )
Assinale a afirmativa que apresenta corretamente um objetivo do Fundo Nacional da Cultura (FNC).
  1. ADistribuir igualitariamente os recursos entre os Estados para execução de projetos culturais e artísticos, com prioridade aqueles que apresentam propostas de enfoque nacional.
  2. BTransferir recursos do Tesouro Nacional ou de doações para execução de projetos, nos termos da legislação vigente, excetuando recursos de origem internacional.
  3. CFinanciar integralmente os custos dos projetos que comprovarem não dispor dos montantes para cobrir o custeio de sua execução.
  4. DFornecer recursos para a preservação arquitetônica e manutenção administrativa do Ministério da Cultura e de seus edifícios tombados.
  5. ESustentar projetos culturais com formas de apoio a fundos perdidos ou de empréstimos reembolsáveis, após suas aprovações.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Distribuir igualitariamente os recursos entre os Estados para execução de projetos culturais e artísticos, com prioridade aqueles que apresentam propostas de enfoque nacional.

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