Questão de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação — Geral — FGV 2023
Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoGeral
- Código
- fg158472
- Banca
- FGV
- Órgão
- CAM DEP
- Ano
- 2023
- Cargo
- AL ( )
De acordo com a Lei né 7.668/88, cabe à Fundação cultural Palmares, o que está descrito nas doações a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
- AIncentivar eventos de interação cultural, social, econômica e política das pessoas negras.
- BEstabelecer relações internacionais para fomentar pesquisas, estudos e eventos sobre a história e cultura dos povos negros.
- CReconhecer remanescentes das comunidades quilombolas e das terras ocupadas por eles.
- DPromover o registro em Cartório de títulos de propriedades imobiliárias quilombolas
- EViabilizar o ingresso de membros de comunidades quilombolas ao ensino superior, através de políticas de cota.