Questão de Direito Constitucional — Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) — FGV 2023

Na Constituição Federal de 1988, o acesso à cultura é compreendido como um direito e o Estado é o responsável por garantir o desenvolvimento cultural no País. A respeito da democratização, difusão e ampliação do acesso à cultura, previstos pela Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir.

I. A acessibilidade democrática à cultura é garantida pela gratuidade de acesso a todos os cidadãos brasileiros às Instalações culturais administradas pelo Estado.

II. A produção, promoção e difusão de bens culturais é Incentivada por programas e dispositivos legais que objetivam captar recursos para o setor cultural.

III. A valorização da diversidade étnica e regional é possibilitada pela formulação de políticas públicas voltadas para memória e empoderamento de grupos minorizados.

Está correto o que se afirma em