Questão de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação — Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo — FGV 2023
Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoLei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
- Código
- fg158480
- Banca
- FGV
- Órgão
- CAM DEP
- Ano
- 2023
- Cargo
- AL ( )
Observe o gráfico a seguir sobre a taxa (em milhões) de pessoas ocupadas no setor cultural do Brasil, entre os anos de 2014 e 2020. Adaptado de https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/ A redução do número de trabalhadores ocupados no setor cultural foi uma das consequências sociais e econômicas decorrentes da pandemia de Covid-19 no Brasil. Assinale a afirmativa que descreve corretamente o apoio financeiro para ações emergenciais ao setor cultural, como disposto na Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n° 195/22).
- AAs atividades culturais municipais e estaduais apoiadas pela Lei são financiadas de forma centralizada diretamente pela União.
- BAs ações emergenciais previstas na Lei são destinadas preferencialmente para o setor audiovisual, o principal beneficiado por essa norma.
- COs projetos culturais que já possuem financiamento de recursos públicos não podem solicitar apoios da Lei Paulo Gustavo.
- DOs espaços privados de cultura, como cinemas e teatros, estão excluídos do auxílio, uma vez que ele promove a produção cultural nacional.
- EAs produções culturais emergenciais selecionadas para receber recursos da Lei devem ser realizadas obrigatoriamente por meio de plataformas digitais.