Questão de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação — Geral — FGV 2023
Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoGeral
- Código
- fg158487
- Banca
- FGV
- Órgão
- CAM DEP
- Ano
- 2023
- Cargo
- AL ( )
Do ponto de vista legal, essa lei foi o primeiro instrumento a demarcar os conceitos das manifestações esportivas classificadas em Esporte-Educação, Esporte-Participação e Esporte-Performance. Além disso, foi responsável por promover as bases para profissionalização da gestão esportiva facultando aos clubes e às confederações de transformar-se em sociedade comercial com finalidade desportiva. O trecho se refere à(ao)
- ALei Zico.
- BLei Pelé
- CLei Agnelo-Pivo.
- DEstatuto de Torcedor.
- ELei de incentivo ao Esporte.