Questão de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação — Geral — FGV 2023
Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoGeral
- Código
- fg158493
- Banca
- FGV
- Órgão
- CAM DEP
- Ano
- 2023
- Cargo
- AL ( )
Atual logotipo do Ministério do Esporte, recriado pelo Governo Federal. O esporte contou com um ministério exclusivo em 1995, mas com o tempo esse ministério perdeu espaço, tendo sido extinto no governo anterior e recriado no atual governo, com a promessa de retomada de uma política de incentivos para a área. Sobre a trajetória do Ministério do Esporte na história brasileira, assinale a afirmativa correta.
- ADesde 1937 a política sobre o esporte esteve a cargo do Ministério da Educação, passando a ter uma Secretaria como Zico e Pelé.
- BEm 1995, Fernando Henrique Cardoso criou o Ministério do Esporte, cuja principal meta era garantir a inserção do Brasil nos circuitos dos megaeventos esportivos mundiais, em consonância com as ambições da política externa do governo.
- CNo primeiro mandato de Lula, o ministério formulou uma política nacional para o setor e promoveu a Bolsa Atleta, para patrocínio de atletas de alto desempenho, e a Lei de Incentivo ao Esporte, para aplicar recursos de renúncia fiscal em atividades esportivas.
- DOs governos Dilma e Temer focaram em políticas sociais e em programas para desenvolver o esporte como lazer, também conhecido como esporte comunitário, pautado nos princípios da participação e da inclusão.
- ENo governo Bolsonaro o Ministério do transformado em uma secretaria, vinculada ao Ministério da Cultura, que promoveu políticas de apoio às atividades esportivas durante a pandemia, como o pagamento de auxílio emergencial a clubes, atletas e federações.