Questão de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação — Geral — FGV 2023
Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoGeral
- Código
- fg158496
- Banca
- FGV
- Órgão
- CAM DEP
- Ano
- 2023
- Cargo
- AL ( )
Com relação aos conceitos de prática esportiva profissional e não profissional, assinale a afirmativa correta.
- AA prática esportiva profissional é condicionada pela presença de um empregador de uma entidade de prática esportiva que estabeleça um contrato de natureza civil com o atleta.
- BA prática esportiva de alto desempenho e considerado não profissional quando o atleta não recebe nenhum tipo de rendimento ou remuneração por sua atividade.
- CA prática esportiva e considerada semiprofissional quando regrada por contrato de estágio, com atletas entre quatorze e dezoito anos de idade.
- DA prática esportiva profissional se caracteriza pela remuneração pactuada em contrato formal de trabalho entre o atleta e a entidade de prática desportiva.
- EAs práticas esportivas profissional e não profissional podem ser patrocinadas por entidades públicas ou privadas sem necessidade de contrato de trabalho.