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Questão de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação — Geral — FGV 2023

Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoGeral
Código
fg158496
Banca
FGV
Órgão
CAM DEP
Ano
2023
Cargo
AL ( )
Com relação aos conceitos de prática esportiva profissional e não profissional, assinale a afirmativa correta.
  1. AA prática esportiva profissional é condicionada pela presença de um empregador de uma entidade de prática esportiva que estabeleça um contrato de natureza civil com o atleta.
  2. BA prática esportiva de alto desempenho e considerado não profissional quando o atleta não recebe nenhum tipo de rendimento ou remuneração por sua atividade.
  3. CA prática esportiva e considerada semiprofissional quando regrada por contrato de estágio, com atletas entre quatorze e dezoito anos de idade.
  4. DA prática esportiva profissional se caracteriza pela remuneração pactuada em contrato formal de trabalho entre o atleta e a entidade de prática desportiva.
  5. EAs práticas esportivas profissional e não profissional podem ser patrocinadas por entidades públicas ou privadas sem necessidade de contrato de trabalho.
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GabaritoA — A prática esportiva profissional é condicionada pela presença de um empregador de uma entidade de prática esportiva que estabeleça um contrato de natureza civil com o atleta.

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