Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Sociedade Limitada (arts. 1.052 a 1.087 do CC) — FGV 2023
Direito Empresarial (Comercial)Sociedade Limitada (arts. 1.052 a 1.087 do CC)
- Código
- fg158573
- Banca
- FGV
- Órgão
- Pref RJ
- Ano
- 2023
- Cargo
- FR ( )
O banco XYV ajuíza demanda de cobrança em face da sociedade W1S Ltda. e de seu diretor e sócio, Ataulfo. Pede a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade, sob o fundamento de que Ataulfo agiu com excesso de poderes, assumindo compromissos financeiros que iam além dos poderes de gestão outorgados a ele pelo contrato social e pela lei.
Nesse caso, é correto afirmar que:
- Aé desnecessária a desconsideração da personalidade jurídica para cobrar diretamente de Ataulfo a dívida assumida;
- Bo banco XYV invoca a teoria menor da personalidade jurídica, aplicável ao caso;
- Co banco XYV invoca a teoria maior da personalidade jurídica, aplicável ao caso;
- Do banco XYV deverá cobrar a dívida exclusivamente em face da sociedade W1S que, posteriormente, terá direito de regresso em face de Ataulfo;
- Eo banco XYV deverá cobrar a dívida exclusivamente em face da sociedade W1S, sem possibilidade de direito de regresso em face de Ataulfo, por força da teoria da aparência.