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Questão de Direito Tributário — Fato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN) — FGV 2023

Direito TributárioFato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN)
Código
fg158928
Banca
FGV
Órgão
CAM DEP
Ano
2023
Cargo
AL ( )
Sobre a regra matriz de incidência, os aspectos material, temporal e espacial do fato gerador, e os conceitos de base de cálculo e alíquota, assinale a alternativa correta.
  1. AOs aspectos material, temporal e espacial integram o consequente da regra matriz de incidência.
  2. BO direito tributário trabalha com a ideia de subsunção, que significa a perfeita correspondência entre o fato jurídico e a hipótese de incidência.
  3. CO princípio da tipicidade refuta a ideia de incidência e adota como referência a conduta do sujeito passivo.
  4. DOs efeitos observados na prática são determinantes para a definição legal do fato gerador.
  5. EA base de cálculo e a alíquota são elementos quantitativos da obrigação tributária e, portanto, não integram a regra matriz de incidência.
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GabaritoB — O direito tributário trabalha com a ideia de subsunção, que significa a perfeita correspondência entre o fato jurídico e a hipótese de incidência.

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