Questão de Direito Tributário — Princípios Tributários — FGV 2023
Direito TributárioPrincípios Tributários
- Código
- fg158943
- Banca
- FGV
- Órgão
- CAM DEP
- Ano
- 2023
- Cargo
- AL ( )
O princípio da progressividade, como instrumento de justiça tributária, objetiva identificar as diferentes situações dos contribuintes e adotar alíquotas maiores à medida em que há incremento da base de cálculo. Essa regra, contudo, não é absoluta. Assinale a hipótese, entre as opções a seguir, em que a Constituição Federal de 1988 estabelece o princípio da progressividade Independentemente do aumento na base de cálculo.
- AImposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana sancionatório, por descumprimento da função social da propriedade.
- BImposto Territorial Rural, quando incidente sobre grandes glebas rurais.
- CImposto sobre a Renda e proventos de qualquer natureza.
- DImposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.
- EImposto sobre Produtos Industrializados, no caso de utilização de alíquotas específicas