Pular para o conteúdo principal

Questão de Direitos Humanos — Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos — FGV 2023

Direitos HumanosConceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos
Código
fg158978
Banca
FGV
Órgão
CAM DEP
Ano
2023
Cargo
AL ( )

De acordo com parte da doutrina, os direitos humanos representam hoje a nova centralidade do Direito Constitucional e também do Direito Internacional. Acerca das características dos direitos humanos, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas {F).

 

I. Os direitos previstos nos tratados internacionais de direitos humanos são taxativos, enquanto o rol de direitos previsto na Constituição Federal é meramente exemplificativo.

 

II. A Indivisibilidade dos direitos humanos nada mais é do que o reconhecimento de que todos eles possuem a mesma proteção jurídica, já que são essenciais para uma vida digna.

 

III. A abertura nacional dos direitos humanos consiste na possibilidade de expandir o rol dos direitos humanos. Ela é fruto do poder constituinte originário, ao estabelecer, por exemplo, a Inserção do direito à moradia pela EC 26/2000.

 

As afirmativas são, respectivamente,

  1. AV-V-V.
  2. BV-F-F.
  3. CF-V-F.
  4. DF-F-F.
  5. EF-F-V.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — F-V-F.

Link permanente: /questoes/fg158978