Questão de Direitos Humanos — Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos — FGV 2023
- Código
- fg158978
- Banca
- FGV
- Órgão
- CAM DEP
- Ano
- 2023
- Cargo
- AL ( )
De acordo com parte da doutrina, os direitos humanos representam hoje a nova centralidade do Direito Constitucional e também do Direito Internacional. Acerca das características dos direitos humanos, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas {F).
I. Os direitos previstos nos tratados internacionais de direitos humanos são taxativos, enquanto o rol de direitos previsto na Constituição Federal é meramente exemplificativo.
II. A Indivisibilidade dos direitos humanos nada mais é do que o reconhecimento de que todos eles possuem a mesma proteção jurídica, já que são essenciais para uma vida digna.
III. A abertura nacional dos direitos humanos consiste na possibilidade de expandir o rol dos direitos humanos. Ela é fruto do poder constituinte originário, ao estabelecer, por exemplo, a Inserção do direito à moradia pela EC 26/2000.
As afirmativas são, respectivamente,
- AV-V-V.
- BV-F-F.
- CF-V-F.
- DF-F-F.
- EF-F-V.