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Questão de Direitos Humanos — Incorporação dos Tratados Internacionais de DH ao Direito Brasileiro. Posição Hierárquica. — FGV 2023

Direitos HumanosIncorporação dos Tratados Internacionais de DH ao Direito Brasileiro. Posição Hierárquica.
Código
fg158996
Banca
FGV
Órgão
CAM DEP
Ano
2023
Cargo
AL ( )
A respeito das convenções Internacionais de direitos humanos listadas a seguir, assinale aquela que não foi internalizada pelo Brasil.
  1. AConvenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio.
  2. BConvenção sobre o Estatuto dos Apátridas.
  3. CConvenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
  4. DConvenção sobre o Crime Cibernético.
  5. EConvenção Internacional sobre a supressão e punição do crime de apartheid.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — Convenção Internacional sobre a supressão e punição do crime de apartheid.

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