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Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária — Uso, Manejo e Conservação do Solo e da Água — FGV 2023

Engenharia Ambiental e SanitáriaUso, Manejo e Conservação do Solo e da Água
Código
fg159139
Banca
FGV
Órgão
CAM DEP
Ano
2023
Cargo
AL ( )
Em relação à estrutura do setor mineral no Brasil, assinale a afirmativa correta.
  1. AA produção mineral brasileira é parte oriunda da iniciativa privada e parte estatal.
  2. BApesar de a produção mineral ser privada, o bem mineral pertence à União, de acordo com a Constituição Federal de 1988.
  3. CA extração do minério pela iniciativa privada se dá por meio de uma permissão de extração.
  4. DCabe à Agência Nacional de Mineração (ANM) о estabelecimento das políticas para o setor, a gestão dos recursos minerais, a normatização e a fiscalização da atividade.
  5. EOs estados não têm estrutura pública de mineração, cabendo apenas à Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral orientar, coordenar e colocar em prática políticas para o setor mineral.
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GabaritoB — Apesar de a produção mineral ser privada, o bem mineral pertence à União, de acordo com a Constituição Federal de 1988.

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