Questão de Engenharia Elétrica — Outros Temas Relacionados à Engenharia Elétrica — FGV 2023

Criada em abril de 2002, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) é um encargo setorial destinado à promoção do desenvolvimento energético do Brasil, de acordo com a programação do Ministério de Minas e Energia (MME).

Em relação à CDC, analise as afirmativas a segur.

I. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) è responsável pela gestão financeira e operacional da CDE.

II. A CDE é um fundo setorial que financia diversas políticas públicas com recursos de subsídios privados, ou cruzados, e subsídios públicos, com uso de recursos do Orçamento Geral da União (OGU): entre as diferentes políticas presentes na Conta destacam-se os Descontos Tarifários, a Conta de Consumo de Combustíveis, a Tarifa Social de Energia Elétrica, o Programa Luz para Todos, compra de Carvão Mineral Nacional, entre outras despesas.

III. Atualmente, o custeio da CDE é feito em sua maior parte pelo Orçamento Geral da União e, em parte reduzida, pelos consumidores de energia elétrica.

Está correto o que se afirma em