Questão de Geologia — Geral — FGV 2023
GeologiaGeral
- Código
- fg159623
- Banca
- FGV
- Órgão
- CAM DEP
- Ano
- 2023
- Cargo
- AL ( )
Em relação à história mais recente do setor mineral brasileiro, avalie se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V). ( ) A Constituição promulgada em 5 de outubro de 1988 instituiu o Imposto Único sobre Mineral - IUM. O IUM que incidia uma só vez sobre uma das seguintes operações: extração, tratamento, circulação, distribuição, exportação ou consumo de substâncias minerais do País. Seu campo de incidência cessava quando houvesse modificação essencial na identidade das substâncias minerais processadas. ( ) Em 1990, a Reforma administrativa extinguiu o Ministério das Minas e Energia e suas atividades foram incluídas no recém-criado Ministério da Infraestrutura. Em 1992 A Medida Provisória n° 302 extinguiu o Ministério da Infraestrutura e recriou o Ministério de Minas e Energia - MME. O DNPM foi incorporado à estrutura do MME e foi instituído como autarquia por meio do Decreto n° 1.324/94. ( ) Em 1995, a emenda constitucional suprime os impedimentos ao capital externo na pesquisa e lavra de bens minerais A Emenda Constitucional permitiu a contratação de empresas públicas ou privadas na exploração, comércio e transporte de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos, o que abrandou o monopólio da União no setor. ( ) Em 2013 foi enviado ao Congresso Nacional Projeto de Lei que dispõe sobre a atividade de mineração, a participação no resultado da exploração de recursos minerais assegurada à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, nos termos do Art. 20, § 1°, da Constituição Federal, cria o Conselho Nacional de Política Mineral - CNPM e a Agência Nacional de Mineração - ANM. A afirmativas são, respectivamente.
- AV - V - V - F.
- BF - V - V - V.
- CF - F - V - V.
- DF - V - F - V.
- EV - V - F - V.