Questão de Legislação Específica das Agências Reguladoras — Demais Resoluções ANEEL — FGV 2023
Legislação Específica das Agências ReguladorasDemais Resoluções ANEEL
- Código
- fg159810
- Banca
- FGV
- Órgão
- CAM DEP
- Ano
- 2023
- Cargo
- AL ( )
A resolução Normativa ANEL n° 1059/23, regulamentou a Lei n° 14.300/22, considerada o marco legal da Micro e Minigeração Distribuída (MMGD). Em relação ao tema, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A microgeração distribuída consiste numa central geradora de energia elétrica que utilize apenas fontes renováveis, conectada à rede de distribuição de energia elétrica por meio de unidade consumidora, da qual é considerada parte, que possua potência instalada em corrente alternada menor ou igual a 55KW. ( ) No Sistema de Compensação de Energia Elétrica - SCEE, a energia elétrica ativa é injetada por unidade consumidora com microgeração ou minigeração distribuída na rede da distribuidora local, cedida a título de empréstimo gratuito e posteriormente utilizada para compensar o consumo de energia elétrica ativa ou contabilizada como crédito de energia de unidades consumidoras participantes do sistema ( ) A minigeração distribuída consiste em uma central geradora de energia elétrica que utilize fontes renováveis ou de cogeração qualificada, conectada à rede de distribuição de energia elétrica por meio de unidade consumidora, da qual é considerada parte, que possua potência instalada em corrente alternada maior que 55kW e menor ou igual a 5MW para as centrais geradoras de fontes despacháveis; 3MW para as demais fontes não enquadradas como centrais geradoras de fontes despacháveis; ou 5MW para unidades consumidoras já conectadas em 7 de janeiro de 2022. As afirmativas são, respectivamente,
- AF - V - F.
- BV - F - V.
- CF - F - V.
- DV - V - F.
- EV - F - F.