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Questão de Legislação Específica das Agências Reguladoras — Outros Tópicos relacionados à ANATEL — FGV 2023

Legislação Específica das Agências ReguladorasOutros Tópicos relacionados à ANATEL
Código
fg159817
Banca
FGV
Órgão
CAM DEP
Ano
2023
Cargo
AL ( )
Tradicionalmente, os serviços de radiodifusão ostentam um amplo leque de atividades relevantes que causam impactos socioculturais e são importantes para o desenvolvimento democrático da sociedade. Nesse contexto, o papel da regulação ganha extraordinária relevância para a sociedade. Com relação à regulação desses serviços, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.   ( ) Compete à ANATEL a gestão do espectro eletromagnético dos serviços de radiodifusão, consequentemente definido a sua outorga.   ( ) À ANATEL compete também a fiscalização dos serviços de radiodifusão.   ( ) A radiodifusão inclui a prestação de serviços de rádio.   As afirmativas são, respectivamente,
  1. AV - V - V.
  2. BV - F - F.
  3. CF - V - V.
  4. DF - F - V.
  5. EV - F - V.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — F - F - V.

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