Questão de Legislação Específica das Agências Reguladoras — Outros Tópicos relacionados à ANATEL — FGV 2023
Legislação Específica das Agências ReguladorasOutros Tópicos relacionados à ANATEL
- Código
- fg159817
- Banca
- FGV
- Órgão
- CAM DEP
- Ano
- 2023
- Cargo
- AL ( )
Tradicionalmente, os serviços de radiodifusão ostentam um amplo leque de atividades relevantes que causam impactos socioculturais e são importantes para o desenvolvimento democrático da sociedade. Nesse contexto, o papel da regulação ganha extraordinária relevância para a sociedade. Com relação à regulação desses serviços, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Compete à ANATEL a gestão do espectro eletromagnético dos serviços de radiodifusão, consequentemente definido a sua outorga. ( ) À ANATEL compete também a fiscalização dos serviços de radiodifusão. ( ) A radiodifusão inclui a prestação de serviços de rádio. As afirmativas são, respectivamente,
- AV - V - V.
- BV - F - F.
- CF - V - V.
- DF - F - V.
- EV - F - V.