Questão de Legislação Específica das Agências Reguladoras — Resolução ANATEL nº 632/2014 - RGC de Serviços de Telecomunicações — FGV 2023
Legislação Específica das Agências ReguladorasResolução ANATEL nº 632/2014 - RGC de Serviços de Telecomunicações
- Código
- fg159820
- Banca
- FGV
- Órgão
- CAM DEP
- Ano
- 2023
- Cargo
- AL ( )
João da Silva é usuário de serviço de internet móvel. O Sr. Silva percebe que constantemente a sua conexão parece estar "mais Tenta" do que o normal. No intuito de verificar se a prestadora de serviços entregava na qualidade e velocidades acordados, o Sr. Silva monitorou a velocidade de sua conexão durante uma semana.
Ele, então, notou que
I. em 5 dos 7 dias a velocidade estava abaixo dos 30% do que havia sido acordado.
II. em 1 dos 7 dias a velocidade estava abaixo de 20% do acordado.
III. em 1 dos 7 dias a velocidade estava a cerca de 80% do acordado.
Tendo em vista os direitos do Sr. Silva e os deveres da prestadora, as afirmações a seguir estão corretas. exceção de uma.
Assinale-a.
- ATendo em vista a média de entrega do serviço estar abaixo dos 60% contratados, o Sr. Silva tem direito a compensação.
- BO Sr. Silva tem direito de reclamação diretamente na ANATEL, independentemente de direitos de reclamação a outras autoridades.
- CO Sr. Silva pode peticionar por sua satisfação em caso de dano.
- DO Sr. Silva tem direito à informação adequada sobre os serviços, inclusive sobre as variações na velocidade contratada, as tarifas e os preços.
- EPela entrega de menos de 20% da velocidade acordada, a empresa está em falta com o Sr. Silva.