Questão de Legislação Militar — Decreto Estadual nº 286/1984 - Regulamento Disciplinar da PM AC — FGV 2023
Legislação MilitarDecreto Estadual nº 286/1984 - Regulamento Disciplinar da PM AC
- Código
- fg159866
- Banca
- FGV
- Órgão
- PM AC
- Ano
- 2023
- Cargo
- 2º Ten ES ( )
João e Maria, Policiais Militares no Estado do Acre, cada qual vinculado a uma Organização Policial Militar (OPM) distinta, teriam praticado uma infração disciplinar em concurso de agentes. Considerando os balizamentos dessa narrativa, o agente que, na sistemática do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Acre, deve apurar ou determinar que as condutas sejam apuradas é o
- AComandante Geral da Polícia Militar.
- BSecretário de Estado de Segurança Pública.
- CComandante da OPM que primeiro conhecer dos fatos.
- DComandante imediatamente superior da linha de subordinação.
- EComandante de cada OPM em relação ao respectivo subordinado.