Questão de Química e Engenharia Química — Transporte e Armazenagem — FGV 2023

Gás natural é todo hidrocarboneto que permaneça em estado gasoso nas condições atmosféricas normais, extraído diretamente a partir de reservatórios petrolíferos ou gaseíferos, cuja composição poderá conter gases úmidos, secos e residuais. A cadeia de valor do gás natural é composta por diversos segmentos que demandam um forte grau de coordenação entre si. Em relação à regulação do setor de gás natural analise as afirmativas a seguir.

I. O transporte de gás natural é um monopólio natural. Sua organização sob a forma de monopólio é a estrutura de mercado mais eficiente para o desenvolvimento da atividade. Na prática, isso significa que o agente prestador do serviço de transporte será um monopolista o qual deve ser regulado. No Brasil, a ANP é responsável peja regulação da atividade de transporte de gás natural.

II. A ANP não regula o exercício da atividade de acondicionamento para transporte e comercialização de gás natural ao consumidor final por meio de modais alternativos ao dutoviário.

III. A Constituição Federal estabelece que os Estados da Federação são responsáveis por explorar os serviços locais de gás canalizado.

Está correto o que se afirma em