Questão de AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública — Receita de Transação sem Contraprestação (MCASP e NBC TSP 01) — FGV 2024
AFO, Direito Financeiro e Contabilidade PúblicaReceita de Transação sem Contraprestação (MCASP e NBC TSP 01)
- Código
- fg161380
- Banca
- FGV
- Órgão
- CFC
- Ano
- 2024
- Cargo
- Bach ( )
Um ente público realizou o reconhecimento, a título de doação, de três imóveis para funcionamento de cinco unidades de saúde pública. Após enquadrar o reconhecimento da transação como uma “Receita sem Contraprestação”, a contabilidade procedeu: (1) a verificação dos benefícios econômicos futuros e potencial de serviços associados ao ativo; e (2) a mensuração do valor justo dos imóveis em conformidade com as características qualitativas e observância das restrições da informação contábil. De acordo com a NBC TSP 01 – Receita sem Contraprestação e com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP), a contrapartida, no patrimônio público, do reconhecimento dos imóveis no ativo deverá ser classificada como
- Avariação patrimonial aumentativa (VPA).
- Bvariação patrimonial diminutiva (VPD).
- Creceita de doação.
- Dreceita de capital