Questão de Arquitetura — Legislação Esparsa de Arquitetura e Urbanismo — FGV 2024
ArquiteturaLegislação Esparsa de Arquitetura e Urbanismo
- Código
- fg161469
- Banca
- FGV
- Órgão
- CM SP
- Ano
- 2024
- Cargo
- Cons Leg ( )
Os Centros Educacionais Unificados (CEUs), implantados em São Paulo a partir do início dos anos 2000, são equipamentos públicos voltados para a educação, a cultura, o lazer, o esporte e a recreação, em áreas de vulnerabilidade social, inspirando-se no conceito de “Escolas Parque” desenvolvido pelo educador Anísio Teixeira (1900-1971), integrando o Sistema de Equipamentos Urbanos e Sociais.
Os “Objetivos e Diretrizes do Sistema de Equipamentos Urbanos e Sociais”, contemplados no art. 303 do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, incluem os seguintes, à exceção de um. Assinale-o.
- AA proteção integral a famílias e indivíduos, priorizando os grupos sociais em maior vulnerabilidade.
- BA diminuição de desigualdades por motivos sociais e geográficos, munindo bairros mais carentes de equipamentos e infraestrutura que atendam a essa demanda.
- CA dispensa do atendimento aos povos originários, cabendo à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promover políticas públicas nesse sentido.
- DO atendimento à questão da mobilidade urbana, propiciando o aumento da acessibilidade à rede de equipamentos, agregando pedestres e ciclovias no planejamento.
- EA garantia inalienável à segurança alimentar e ao direito social à alimentação de qualidade.