Questão de Atualidades — Direito — FGV 2024

Inteligência artificial não é passível de patente. Assim decidiu o Supremo Tribunal do Reino Unido depois de uma ação impetrada pelo cientista da computação norte-americano, Stephen Thaler. Ele queria obter duas patentes no Reino Unido para invenções que ele diz terem sido concebidas pela sua “máquina de criatividade” chamada DABUS. A justificativa para a rejeição dos pedidos foi que o inventor deve ser um ser humano ou uma empresa, e não uma máquina, como define a lei de patentes do Reino Unido.

Adaptado de https://www.convergenciadigital.com.br/

Com base no trecho, assinale (V) para a afirmativa que analisa corretamente os impasses decorrentes da relação entre IA e patentes e (F) para a afirmativa que apresenta uma análise incorreta.

(   ) Por parte das empresas que usam IA, os avanços gerados por máquinas que agem de forma autônoma alimentadas por IA devem ser patenteáveis, de outro modo se perderia o valor econômico gerado pela valoração da patente.

(   ) Por parte dos escritórios de patentes, as normas legais impedem que uma invenção gerada sem envolvimento humano seja patenteada, uma vez que a inventividade não pode ser fruto de processos aleatórios ou mecânicos, sendo atributo exclusivo da razão humana.

(   ) A requisição de patente de Stephen Thaler explicita a necessidade de debater e reformular as leis sobre patenteamento, discutindo a possível regulamentação do crédito de inventora à IA para proteger as novas tecnologias geradas com uso de inteligência artificial.

Assinale a opção que mostra a sequência correta, segundo a ordem apresentada.