Questão de Direito Civil — Da Proteção da Pessoa dos Filhos (arts. 1.583 a 1.590) — FGV 2024
Direito CivilDa Proteção da Pessoa dos Filhos (arts. 1.583 a 1.590)
- Código
- fg162045
- Banca
- FGV
- Órgão
- OAB
- Ano
- 2024
- Cargo
- NAC UNI
Vitória e Rodrigo foram casados, em regime de comunhão parcial de bens, e são pais de Mariana. Quando Mariana atingiu 16 (dezesseis) anos, os pais divorciaram-se, passando a residir em lares distintos e a compartilhar a guarda de Mariana. Mariana passou a residir com o pai.
A respeito do dever de educação de Mariana, assinale a afirmativa correta.
- ACaberá a Vitória e a Rodrigo, já que o dever de educação inserido nos deveres e direitos dos pais com relação aos filhos, no exercício do poder familiar, independe da situação conjugal de ambos.
- BCom o divórcio, o dever de educação passa a ser somente do pai, com quem Mariana reside, sendo impossível fisicamente Vitória colaborar nesse sentido, dada a distância física de Mariana.
- CCom o divórcio, caberá este dever somente ao pai, Rodrigo, pois, em que pese a guarda compartilhada, Mariana reside com ele.
- DA guarda e a convivência determinam a quem caberá o dever de educar o filho, de modo que, nesse caso, o dever de educação passa a ser somente do pai.