Questão de Direito Civil — Negócio Jurídico. Classificações. Disposições Gerais (arts. 104 a 114) — FGV 2024
Direito CivilNegócio Jurídico. Classificações. Disposições Gerais (arts. 104 a 114)
- Código
- fg162046
- Banca
- FGV
- Órgão
- OAB
- Ano
- 2024
- Cargo
- NAC UNI
Lúcia, após negociações, concordou em vender para Cristina um imóvel pelo valor de R$ 500.000,00. Diante disso, as partes celebraram contrato definitivo de compra e venda, prevendo o objeto do contrato (o imóvel), o preço (R$ 500.000,00), a forma de pagamento e outras estipulações de caráter acessório. O contrato foi firmado por meio de instrumento particular.
Considerando essas informações, sobre o contrato celebrado assinale a afirmativa correta.
- AÉ anulável, pois a escritura pública é essencial à sua validade.
- BÉ nulo, pois contém vício de consentimento consistente em erro.
- CÉ plenamente válido, produzindo integralmente os seus efeitos, uma vez que a compra e venda definitiva tem como elementos essenciais a coisa, o preço e o consenso das partes.
- DÉ nulo, porque a compra e venda definitiva deveria ter sido celebrada mediante escritura pública, mas é possível sua conversão em contrato preliminar de compra e venda, o que pode ser feito mediante instrumento particular.