Questão de Direito Civil — Da Aceitação e Renúncia da Herança (arts. 1.804 a 1.813) — FGV 2024
Direito CivilDa Aceitação e Renúncia da Herança (arts. 1.804 a 1.813)
- Código
- fg162048
- Banca
- FGV
- Órgão
- OAB
- Ano
- 2024
- Cargo
- NAC UNI
João, viúvo, é pai da Marcela e Tatiana, capazes, que não possuem filhos.
Por ocasião da morte de João, ambas as filhas são chamadas a aceitar a herança, no valor de R$ 200.000,00. Por ser devedora do Banco XYZ, no valor de R$ 50.000,00, Marcela, com receio da instituição financeira a privar da herança, decide renunciar seu quinhão, o que faz por meio de escritura pública. Tatiana, por sua vez, manifesta sua aceitação.
Acerca desta situação, assinale a afirmativa correta.
- AAnte a existência de credor, a renúncia de Marcela é inválida.
- BO Banco XYZ poderá aceitar a totalidade do quinhão deixado para Marcela.
- CDiante da aceitação da herança, Tatiana poderá ser responsabilizada pelo débito de Marcela.
- DO quinhão de Marcela poderá ser aceito pelo Banco XYZ até o valor de seu crédito.