Questão de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação — Lei nº 13.018/2014 - Política Nacional de Cultura Viva — FGV 2024
Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoLei nº 13.018/2014 - Política Nacional de Cultura Viva
- Código
- fg162155
- Banca
- FGV
- Órgão
- MinC
- Ano
- 2024
- Cargo
- Temp NS ( )
A Lei no 13.018/2014, com o objetivo de ampliar o acesso da população brasileira às condições de exercício de direitos culturais, instituiu a Política Nacional de Cultura Viva, trazendo, de forma expressa, objetivos dos pontões de cultura. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 13.018/2014, é um objetivo dos pontões de cultura
- Aestimular a exploração de espaços públicos e privados que possam ser disponibilizados para a ação cultural.
- Bpotencializar iniciativas culturais já desenvolvidas por comunidades, grupos e redes de colaboração.
- Cpromover, ampliar e garantir a criação e a produção artística e cultural.
- Dformar redes de capacitação e de mobilização.
- Eincentivar a preservação da cultura brasileira.