Questão de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação — Sistema Nacional de Cultura (CF/1988 e Lei nº 14.835/2024). — FGV 2024
Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoSistema Nacional de Cultura (CF/1988 e Lei nº 14.835/2024).
- Código
- fg162159
- Banca
- FGV
- Órgão
- MinC
- Ano
- 2024
- Cargo
- Temp NS ( )
João foi convidado a palestrar aos novos integrantes de cargos públicos no âmbito do Ministério da Cultura. Em assim sendo, ao tratar da legislação que instituiu o Sistema Nacional de Cultura (SNC), João se referiu a um conceito legal, que consiste na ação efetiva do Estado de garantia a todos do pleno exercício dos direitos culturais. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 14.835/2024, é correto afirmar que João se referiu ao conceito de
- Adimensão econômica da cultura.
- Bdimensão simbólica da cultura.
- Cdimensão cidadã da cultura.
- Dinstituição cultural.
- Edireitos culturais.