Questão de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação — Sistema Nacional de Cultura (CF/1988 e Lei nº 14.835/2024). — FGV 2024
Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoSistema Nacional de Cultura (CF/1988 e Lei nº 14.835/2024).
- Código
- fg162161
- Banca
- FGV
- Órgão
- MinC
- Ano
- 2024
- Cargo
- Temp NS ( )
Segundo as disposições da Lei no 14.835/2024, que instituiu o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura, a realização, de forma regular e periódica, de conferências nacionais de cultura compete
- Aà União Federal e aos Estados da federação, independentemente da adesão ao Sistema Nacional da Cultura (SNC).
- Baos Estados da federação e aos Municípios, independentemente da adesão ao Sistema Nacional da Cultura (SNC).
- Caos Estados da federação e aos Municípios que aderirem ao Sistema Nacional da Cultura (SNC).
- Dà União Federal e aos Estados que aderirem ao Sistema Nacional da Cultura (SNC).
- Eà União Federal.