Questão de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação — Lei nº 8.313/1991 - Lei Rouanet — FGV 2024
Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoLei nº 8.313/1991 - Lei Rouanet
- Código
- fg162166
- Banca
- FGV
- Órgão
- MinC
- Ano
- 2024
- Cargo
- Temp NS ( )
João, em observância às formalidades legais, compõe a Comissão Nacional de incentivo à Cultura (CNIC), instituída pela Lei no 8.313/1991. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 8.313/1991, é correto afirmar que João, no âmbito da CNIC, é um representante
- Ado Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
- Bdo empresariado brasileiro.
- Cdos Estados da Federação.
- Ddo Congresso Nacional.
- Edos Municípios.