Questão de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação — Decreto nº 11.453/2023 - Mecanismos de Fomento do Sistema de Financiamento à Cultura — FGV 2024

O Decreto no 11.453/2023 dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.

Desta forma, analise as afirmativas a seguir:

I. Estimular ações com vistas a valorizar artistas, mestres de culturas populares tradicionais, técnicos e estudiosos da cultura brasileira.

II. Promover o restauro, a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em suas dimensões material e imaterial.

III. Viabilizar a expressão cultural de todas as regiões do País e a sua difusão em escala nacional.

Nesse cenário, os mecanismos de fomento cultural contribuirão para o que se afirma em