Questão de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação — Lei nº 12.343/2010 - Plano Nacional de Cultura (PNC e SNIIC) — FGV 2024
Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoLei nº 12.343/2010 - Plano Nacional de Cultura (PNC e SNIIC)
- Código
- fg162168
- Banca
- FGV
- Órgão
- MinC
- Ano
- 2024
- Cargo
- Temp NS ( )
A Lei no 12.343/2010 instituiu o Plano Nacional de Cultura (PNC) e criou o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC). Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 12.343/2010, é um objetivo do Plano Nacional de Cultura
- Aa colaboração entre agentes públicos e privados para o desenvolvimento da economia da cultura.
- Ba participação e controle social na formulação e acompanhamento das políticas culturais.
- Ca ampliação da presença e do intercâmbio da cultura brasileira no mundo contemporâneo.
- Da responsabilidade dos agentes públicos pela implementação das políticas culturais.
- Ea democratização das instâncias de formulação das políticas culturais.