Questão de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação — Lei nº 8.313/1991 - Lei Rouanet — FGV 2024
Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoLei nº 8.313/1991 - Lei Rouanet
- Código
- fg162169
- Banca
- FGV
- Órgão
- MinC
- Ano
- 2024
- Cargo
- Temp NS ( )
A Lei no 8.313/1991 instituiu a Ordem do Mérito Cultural, cujo estatuto será aprovado por Decreto do Poder Executivo, sendo que as distinções serão concedidas em ato solene, a pessoas que, por sua atuação profissional ou como incentivadoras das artes e da cultura, mereçam reconhecimento. Registre-se que, em observância às formalidades legais, João receberá a referida distinção. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 8.313/1991, é correto afirmar que a distinção em benefício de João será concedida pelo
- APresidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.
- BPresidente da Comissão de Cultura do Senado Federal.
- CMinistro de Estado da Cultura.
- DVice-Presidente da República.
- EPresidente da República.