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Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Disposições Gerais do Direito à Convivência Familiar (arts. 19 a 24 da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — FGV 2024

Direito da Criança e do AdolescenteDisposições Gerais do Direito à Convivência Familiar (arts. 19 a 24 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
Código
fg162180
Banca
FGV
Órgão
Pref Vitória
Ano
2024
Cargo
Prof ( )
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, aprova o Estatuto da Criança e do Adolescente.    Com base nessa Lei, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).   ( ) Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 6 (seis) meses.   ( ) Não poderão ser utilizados recursos municipais para a manutenção dos serviços de acolhimento em família acolhedora.   ( ) As crianças menores de doze anos somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando acompanhadas dos pais ou responsável.   ( ) A internação do adolescente, antes da sentença, pode ser determinada pelo prazo máximo de sessenta dias.   As afirmativas são, respectivamente,
  1. AV – F – V – F.
  2. BV – V – F – F.
  3. CF – V – V – F.
  4. DF – F – V – F.
  5. EF – F – F – F.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — F – F – V – F.

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