Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Disposições Gerais do Direito à Convivência Familiar (arts. 19 a 24 da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — FGV 2024
Direito da Criança e do AdolescenteDisposições Gerais do Direito à Convivência Familiar (arts. 19 a 24 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- fg162180
- Banca
- FGV
- Órgão
- Pref Vitória
- Ano
- 2024
- Cargo
- Prof ( )
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, aprova o Estatuto da Criança e do Adolescente. Com base nessa Lei, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 6 (seis) meses. ( ) Não poderão ser utilizados recursos municipais para a manutenção dos serviços de acolhimento em família acolhedora. ( ) As crianças menores de doze anos somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando acompanhadas dos pais ou responsável. ( ) A internação do adolescente, antes da sentença, pode ser determinada pelo prazo máximo de sessenta dias. As afirmativas são, respectivamente,
- AV – F – V – F.
- BV – V – F – F.
- CF – V – V – F.
- DF – F – V – F.
- EF – F – F – F.