Questão de Direito do Consumidor — Da Proteção à Saúde e Segurança (arts. 8º a 10 da Lei nº 8.078/1990) — FGV 2024
Direito do ConsumidorDa Proteção à Saúde e Segurança (arts. 8º a 10 da Lei nº 8.078/1990)
- Código
- fg162200
- Banca
- FGV
- Órgão
- OAB
- Ano
- 2024
- Cargo
- NAC UNI
A sociedade empresária Óleo Essencial de Barreto Ltda. fabrica, há cinquenta anos, o produto que originou o nome empresarial, criado pelo fundador da indústria e amplamente utilizado pelo público como item pessoal para várias utilidades, sobretudo como pós-banho.
Recentemente, ao concluir uma pesquisa científica, um químico da fábrica levou ao conhecimento da diretoria o fato de que o uso do produto Óleo Essencial de Barreto pode causar queimaduras graves em um certo grupo de pessoas, caso seja associado a um novo tipo de protetor solar, cujo uso vem crescendo no país.
Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
- ACabe à Óleo Essencial de Barreto Ltda. cessar, imediatamente, a fabricação do produto.
- BDeve a autoridade administrativa, de ofício, proibir, imediatamente, a fabricação do produto.
- CCabe à Óleo Essencial de Barreto Ltda. comunicar, imediatamente, o risco descoberto às autoridades competentes e aos consumidores.
- DPor se tratar de um produto disponibilizado no mercado há mais de cinquenta anos, a Óleo Essencial de Barreto Ltda. não precisa tomar qualquer providência quanto ao risco descoberto.