Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Das Patentes (arts 6º a 93 da Lei nº 9.279/1996 - LPI) — FGV 2024
Direito Empresarial (Comercial)Das Patentes (arts 6º a 93 da Lei nº 9.279/1996 - LPI)
- Código
- fg162240
- Banca
- FGV
- Órgão
- OAB
- Ano
- 2024
- Cargo
- NAC UNI
Os cientistas Pio Alves e Cardoso Moreira desenvolveram dois produtos que reúnem os requisitos de patenteabilidade e reivindicaram a autoria perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O primeiro recebeu registro de patente na categoria de invenção e, o segundo, a patente na categoria de modelo de utilidade. Assinale a opção que indica o privilégio de exploração que as patentes assegurarão aos autores.
- ATemporário, para ambos.
- BVitacílio, para ambos.
- CPerpétuo, até a terceira geração de descedentes dos autores.
- DTemporário, para Pio Alves, autor da invenção, e vitalício para Cardoso Moreira, autor do modelo de utilidade.