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Questão de Direito Processual Penal — Processo Penal, seus Sistemas e Princípios — FGV 2024

Direito Processual PenalProcesso Penal, seus Sistemas e Princípios
Código
fg162397
Banca
FGV
Órgão
OAB
Ano
2024
Cargo
NAC UNI

A República Federativa Alfa reconhece o Poder Judiciário como um dos poderes independentes da República. Em Alfa há um órgão de acusação independente e diferente do Judiciário, responsável por formular acusações criminais, tendo a iniciativa probatória.

 

Em Alfa, um acusado seria um sujeito de direitos no âmbito do processo penal, e os princípios democráticos do processo penal, tais como o princípio do Juiz Natural e da presunção de inocência, são reconhecidos.

 

A partir dos dados fornecidos, o país Alfa adota o sistema processual com traços mais marcantes do sistema

  1. Aacusatório.
  2. Binquisitivo.
  3. Cmisto.
  4. Dconsensual.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — acusatório.

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