Questão de Direito Processual Penal — Processo Penal, seus Sistemas e Princípios — FGV 2024
Direito Processual PenalProcesso Penal, seus Sistemas e Princípios
- Código
- fg162397
- Banca
- FGV
- Órgão
- OAB
- Ano
- 2024
- Cargo
- NAC UNI
A República Federativa Alfa reconhece o Poder Judiciário como um dos poderes independentes da República. Em Alfa há um órgão de acusação independente e diferente do Judiciário, responsável por formular acusações criminais, tendo a iniciativa probatória.
Em Alfa, um acusado seria um sujeito de direitos no âmbito do processo penal, e os princípios democráticos do processo penal, tais como o princípio do Juiz Natural e da presunção de inocência, são reconhecidos.
A partir dos dados fornecidos, o país Alfa adota o sistema processual com traços mais marcantes do sistema
- Aacusatório.
- Binquisitivo.
- Cmisto.
- Dconsensual.