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Questão de Direitos Humanos — Do Direito à Cultura, ao Esporte, ao Turismo e ao Lazer (arts. 42 a 45 da Lei nº 13.146/2015) — FGV 2024

Direitos HumanosDo Direito à Cultura, ao Esporte, ao Turismo e ao Lazer (arts. 42 a 45 da Lei nº 13.146/2015)
Código
fg162460
Banca
FGV
Órgão
MinC
Ano
2024
Cargo
Temp NS ( )

À luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência, nos teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares, serão reservados espaços livres e assentos para a pessoa com deficiência, de acordo com a capacidade de lotação da edificação.


De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei no 13.146/2015, analise as afirmativas a seguir:


I. Os espaços e assentos devem situar-se em locais que garantam a acomodação de, no mínimo, dois acompanhantes da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, resguardado o direito de se acomodar proximamente a grupo familiar e comunitário.


II. No caso de não haver comprovada procura pelos assentos reservados, esses não poderão ser ocupados por pessoas sem deficiência ou que não tenham mobilidade reduzida.


III. As salas de cinema devem oferecer, em todas as sessões, recursos de acessibilidade para a pessoa com deficiência.


Está correto o que se afirma em

  1. AI, apenas.
  2. BI e II, apenas.
  3. CIII, apenas.
  4. DII e III, apenas.
  5. EI, II e III.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — III, apenas.

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