Pular para o conteúdo principal

Questão de Direitos Humanos — Direitos Humanos de Comunidades Tradicionais e Indígenas — FGV 2024

Direitos HumanosDireitos Humanos de Comunidades Tradicionais e Indígenas
Código
fg162466
Banca
FGV
Órgão
OAB
Ano
2024
Cargo
NAC UNI

Você está participando de um debate na OAB de sua cidade sobre direitos humanos de comunidades tradicionais, quando é questionado sobre a identificação e o reconhecimento dos remanescentes das comunidades quilombolas.

 

Assinale a opção que apresenta, corretamente, sua resposta.

  1. AOs grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada à resistência e à opressão histórica sofrida.
  2. BTodo e qualquer cidadão ou cidadã que esteja privado do seu direito à moradia em função de grave violação de direitos humanos e que seja descendente de imigrantes que se estabeleceram no Brasil com ou sem autorização de permanência dada pelo Estado brasileiro.
  3. CA população afrodescendente brasileira, que vive pocessos de privação de direitos e, por isso, busca tanto os meios próprios de subsistência quanto a reparação pelos preconceitos e pela discriminação que sofreu e que resultaram em restrições de acesso à terra e à moradia.
  4. DOs povos originais, aos quais são reconhecidos a organização social, os costumes, as línguas, as crenças e as tradições, bem como os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocuparam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Os grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada à resistência e à opressão histórica sofrida.

Link permanente: /questoes/fg162466