Questão de Direito Urbanístico — Códigos de Obras e Edificações Municipais — FGV 2024
Direito UrbanísticoCódigos de Obras e Edificações Municipais
- Código
- fg162500
- Banca
- FGV
- Órgão
- CM SP
- Ano
- 2024
- Cargo
- Cons Leg ( )
A atividade edilícia está sujeita a regras de controle, formalizadas com a emissão de alvarás de aprovação e execução, por exemplo. As opções a seguir apresentam atividades reguladas por alvarás, à exceção de uma. Assinale-a.
- Areforma de edificação existente.
- Badaptação de edificação existente às condições de acessibilidade.
- Cdemolição de bloco existente isolado, com ou sem a simultânea manutenção de outros blocos existentes no lote.
- Drequalificação de edificação existente.
- Econstrução de edificação nova em lote não edificado.