Questão de Direito Urbanístico — Tópicos Mesclados da Lei nº 10.257/2001 — FGV 2024
Direito UrbanísticoTópicos Mesclados da Lei nº 10.257/2001
- Código
- fg162506
- Banca
- FGV
- Órgão
- CM SP
- Ano
- 2024
- Cargo
- Cons Leg ( )
A Política de Habitação Social foi instituída para minimizar as desigualdades sociais e tornar a cidade mais plural, sendo contemplada no Plano Diretor.
Avalie se as ações prioritárias na Habitação Social incluem:
I. Executar o Programa de Urbanização e Regularização de Assentamentos Precários.
II. Implementar política de aquisição de terras urbanas adequadas e localizadas onde for possível, destinadas à provisão de novas Habitações de Interesse Social.
III. Produzir unidades habitacionais de interesse social em áreas vazias, excluindo-se edifícios ociosos ou subutilizados, nas regiões centrais da cidade e nas centralidades já dotadas de infraestrutura.
Está correto o que se afirma em
- AI, II e III.
- BI e II, apenas.
- CI e III, apenas.
- D I, apenas.
- EII e III, apenas.