Questão de Direito Urbanístico — Legislação Urbanística de São Paulo (SP) — FGV 2024
Direito UrbanísticoLegislação Urbanística de São Paulo (SP)
- Código
- fg162508
- Banca
- FGV
- Órgão
- CM SP
- Ano
- 2024
- Cargo
- Cons Leg ( )
Segundo a Resolução 64/A/RES/64/292 da ONU, de 2010, a água potável é “um direito humano essencial, fundamental e universal, indispensável à vida com dignidade”.
Em sintonia com o documento internacional, o art. 205 do Plano Diretor de São Paulo afirma que “os programas, ações e investimentos, públicos e privados, no Sistema de Abastecimento de Água devem ter como objetivo a universalização e segurança no acesso à água potável, em qualidade e quantidade”.
Sobre a composição do sistema de abastecimento de água definida pelo Plano Diretor, indique a opção que expressa, de forma correta, os elementos que o integram:
- Amananciais hídricos; infraestrutura de captação, de tratamento, de adução, de armazenamento de distribuição de água potável; infraestrutura de tratamento de esgoto.
- Binfraestrutura de captação, de tratamento, de adução, de armazenamento e de distribuição de água potável.
- Cmananciais hídricos; infraestrutura de captação, de tratamento, de adução, de armazenamento e de distribuição de água potável.
- Dinfraestrutura de captação, de tratamento, de adução, de armazenamento de distribuição de água potável; infraestrutura de tratamento de esgoto.
- Einfraestrutura de captação, de tratamento, de armazenamento e de distribuição de água potável.