Questão de Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica — Juspositivismo e Jusnaturalismo — FGV 2024
Teoria Geral, Filosofia e Sociologia JurídicaJuspositivismo e Jusnaturalismo
- Código
- fg165174
- Banca
- FGV
- Órgão
- OAB
- Ano
- 2024
- Cargo
- NAC UNI
Uma norma jurídica não vale porque tem um determinado conteúdo... (Hans Kelsen)
O que faz uma norma jurídica ser válida é tema central para a teoria e a Filosofia do Direito.
Segundo o Normativismo Jurídico de Hans Kelsen, conforme apresentado em seu livro Teoria Pura do Direito, a validade da norma jurídica recai logicamente sobre uma categoria que é o ponto de partida do processo de criação do direito positivo.
Assinale a opção que apresenta essa categoria.
- AO legislador democrático.
- BA soberania popular.
- CA norma fundamental pressuposta.
- DO direito das gentes.