Questão de Banco de Dados — Consultas e Comandos em SQL — FGV 2024

Constraints em SQL: PRIMARY KEY e a identificação única de registros

Gabarito: letra E. A PRIMARY KEY é a constraint que, por definição, garante simultaneamente que a coluna não contenha valores nulos (NOT NULL), que todos os valores sejam únicos (UNIQUE) e que a coluna identifique unicamente cada registro da tabela. É a única que reúne as três propriedades exigidas pelo enunciado — as demais alternativas garantem apenas uma ou duas delas.

As constraints (restrições) em SQL são regras aplicadas às colunas de uma tabela para garantir a integridade e a confiabilidade dos dados armazenados. Cada uma tem um papel específico: NOT NULL impede valores nulos, UNIQUE impede duplicatas, CHECK valida condições, FOREIGN KEY estabelece vínculos entre tabelas e PRIMARY KEY combina unicidade e não-nulidade para identificar cada linha de forma inequívoca.

A PRIMARY KEY é o conceito central do modelo relacional: ela é a chave que identifica cada registro de forma única. Na prática, quando você define uma coluna como PRIMARY KEY, o banco de dados automaticamente cria uma restrição UNIQUE (impedindo valores repetidos) e uma restrição NOT NULL (impedindo valores nulos) sobre ela. É por isso que ela é a única que atende integralmente ao que o enunciado pede.

Um exemplo concreto: em uma tabela de clientes, a coluna id_cliente definida como PRIMARY KEY garante que cada cliente tenha um identificador diferente (unicidade) e que nenhum cliente fique sem identificador (não-nulidade). Já uma coluna email com UNIQUE garante que não haja emails repetidos, mas ainda aceita valores nulos — ou seja, não identifica unicamente todos os registros.

A pegadinha desta questão está em reconhecer que a PRIMARY KEY é a única constraint que combina as três características. O candidato que conhece apenas as definições isoladas de UNIQUE e NOT NULL pode se confundir, mas a PRIMARY KEY é exatamente a interseção dessas duas, acrescida do papel de identificador principal da tabela.

Guarde esta distinção: UNIQUE garante unicidade, mas permite nulos; NOT NULL garante não-nulidade, mas permite duplicatas; PRIMARY KEY garante ambos e ainda define a identidade do registro. É nessa fronteira que as alternativas se separam.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A constraint CHECK é usada para limitar os valores aceitos em uma coluna, definindo uma condição que deve ser verdadeira para os dados inseridos ou atualizados. Ela não garante unicidade nem não-nulidade — apenas valida se o valor atende a uma regra específica, como CHECK (sexo IN ('F', 'M')). Portanto, não atende a nenhuma das três características exigidas.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A constraint UNIQUE garante que todos os valores da coluna sejam únicos, mas não impede valores nulos. Conforme o próprio material explica, "a coluna ainda assim aceita null, porém engines diferentes tratam de forma diferente essa questão". Como o enunciado exige que a coluna não contenha valores nulos, a UNIQUE sozinha não é suficiente.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A constraint NOT NULL garante que a coluna não contenha valores nulos, tornando o campo obrigatório. Porém, ela não garante unicidade — nada impede que dois registros tenham o mesmo valor na coluna. Como o enunciado exige que todos os valores sejam únicos e que a coluna identifique unicamente cada registro, a NOT NULL não atende ao requisito completo.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A constraint FOREIGN KEY é usada para estabelecer um vínculo entre duas tabelas, garantindo a integridade referencial. Ela não garante unicidade nem não-nulidade na coluna onde é aplicada — apenas assegura que o valor exista na tabela referenciada. Portanto, não atende a nenhuma das características exigidas pelo enunciado.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A PRIMARY KEY é a única constraint que combina as três propriedades: não permite valores nulos (como NOT NULL), garante que todos os valores sejam únicos (como UNIQUE) e identifica unicamente cada registro da tabela. É a chave primária do modelo relacional, usada para identificar cada linha de forma inequívoca. O material confirma que a PRIMARY KEY é a restrição que define a identidade do registro, e o exemplo CREATE TABLE fornecedores (cod_fornec SMALLINT PRIMARY KEY) ilustra exatamente esse uso.

Gabarito: letra E