Questão de Contabilidade de Instituições Financeiras e Atuariais — Circular SUSEP nº 612/2020 - Política, Procedimentos e Controles Internos Destinados Especificamente à Prevenção e Combate aos Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores, e Outros — FGV 2025

Em relação a registro, custódia e movimentação de ativos, títulos e valores mobiliários garantidores das provisões técnicas, com base na Resolução CNSP no 433/2021 e na Circular SUSEP no 612/2020, avalie as afirmativas a seguir.

I. Os ativos garantidores das provisões técnicas devem ser registrados em contas contábeis específicas, seguidas de controles independentes, a fim de garantir a transparência e a rastreabilidade.

II. A movimentação dos ativos garantidores das provisões técnicas pode ser realizada livremente pelas entidades supervisionadas, desde que informada à SUSEP no prazo máximo de 60 dias após a transação.

III. Os ativos garantidores das provisões técnicas devem ser mantidos segregados do patrimônio da entidade supervisionada e podem ser custodiados por instituições financeiras devidamente autorizadas.

Está correto o que se afirma em