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Questão de Contabilidade de Instituições Financeiras e Atuariais — Resoluções CNPC — FGV 2025

Contabilidade de Instituições Financeiras e AtuariaisResoluções CNPC
Código
fg166130
Banca
FGV
Órgão
CFC
Ano
2025
Cargo
CNAI ( )
A Resolução CNPC no 46, de 01 de outubro de 2021, estabelece regras para identificação e cadastramento dos planos de benefícios das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). Ela determina que os planos sejam registrados no Cadastro Nacional de Planos de Benefícios (CNPB) e no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A norma também define procedimentos para atualização cadastral e responsabilidades da EFPC. Visa assegurar maior transparência, controle e supervisão pela PREVIC. O descumprimento pode implicar sanções regulatórias.    De acordo com a Resolução CNPC no 46/2021, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para falsa.   ( ) Cada plano de benefícios terá identidade própria e individualizada quanto aos aspectos regulamentares, cadastrais, atuariais, administrativos, contábeis e de investimentos.   ( ) Os recursos de um plano de benefícios respondem por obrigações de outro plano de benefícios ou por obrigações da entidade que o administra.    ( ) Admitir-se-á solidariedade entre patrocinadores ou entre instituidores com relação aos respectivos planos de benefícios, desde que expressamente prevista no convênio de adesão.    As afirmativas são, respectivamente,
  1. A F – V – V.
  2. BV – V – V.
  3. CF – V – F.
  4. DV – F – V.
  5. EF – F – V.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — V – F – V.

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