Questão de Direito Civil — Dos Alimentos (arts. 1.694 a 1.710) — FGV 2025
Direito CivilDos Alimentos (arts. 1.694 a 1.710)
- Código
- fg166302
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRF 5
- Ano
- 2025
- Cargo
- JF TRF5
Wagner, de 83 anos de idade, tem três filhos: Simone, Sara e Samuel. Ele cuidou dos três filhos sozinho durante toda a vida, visto que a esposa faleceu quando os três ainda eram crianças. A boa criação dada por Wagner contribuiu para o sucesso pessoal e financeiro dos três. Simone, com 30 anos, é advogada, não tem filhos e percebe mensalmente R$ 15.000,00. Sara tem 40 anos, é cirurgiã, tem dois filhos e percebe mensalmente a quantia de R$ 25.000,00. Samuel, por sua vez, tem 45 anos, é especialista em inteligência artificial, tem quatro filhos e percebe mensalmente a quantia de R$ 40.000,00. Wagner, nos últimos anos, foi acometido de uma doença que não lhe permite mais trabalhar, e sua aposentadoria não cobre todas as suas despesas. Assim, pediu ajuda aos filhos para complementar sua renda, garantindo uma subsistência digna, mas teve seu pedido negado pelos três. Nesse caso, Wagner pode propor ação de alimentos em face:
- ASomente de Simone, que não tem filhos.
- BSomente de Samuel, que tem o salário mais alto.
- CSomente de Simone e Sara, já que Samuel tem quatro filhos.
- DDos três juntos, mas cada um só responde por um terço da pensão devida a Wagner.
- EDe qualquer um dos filhos, à sua escolha, e o demandado pode ser exigido pela totalidade da pensão.