Questão de Direito Civil — Da Tutela (arts. 1.728 a 1.766) — FGV 2025
Direito CivilDa Tutela (arts. 1.728 a 1.766)
- Código
- fg166306
- Banca
- FGV
- Órgão
- OAB
- Ano
- 2025
- Cargo
- NAC UNI
Gabriel e Vitória, pais de Ana e de Clara, faleceram em um acidente aéreo. Os parentes mais próximos de Ana e Clara são os tios, Rafael —irmão de Gabriel -, com 42 anos de idade, e a tia, Júlia - irmã de Vitória -, com 38 anos de idade. Atualmente, Ana tem 9 anos de idade e, Clara, 7. Verificou-se que, em seus respectivos testamentos, Gabriel e Vitória nomearam, como tutor de Ana e Clara, Lucas, primo de Gabriel. Sobre o caso narrado, segundo o ordenamento jurídico brasileiro, assinale a afirmativa correta.
- AJúlia deverá exercer a tutela das meninas, por estar no mesmo grau de parentesco que Rafael, e por ser mais nova que ele, além de ser parente mais próxima que Lucas.
- BRafael deverá exercer a tutela das meninas, por estar no mesmo grau de parentesco que Júlia, e por ser mais velho que ela, além de ser parente mais próximo que Lucas.
- CLucas não poderá exercer a tutela, porque somente os colaterais até o terceiro grau podem ser tutores.
- DLucas deverá exercer a tutela, por ter sido nomeado pelos pais das meninas em testamento.