Questão de Direito Civil — Invalidade do Negócio Jurídico (arts. 166 a 184) — FGV 2025
Direito CivilInvalidade do Negócio Jurídico (arts. 166 a 184)
- Código
- fg166307
- Banca
- FGV
- Órgão
- OAB
- Ano
- 2025
- Cargo
- NAC UNI
Cláudia é devedora de valores elevados e foi executada em determinada demanda. Para evitar a penhora de seu carro, celebrou contrato de compra e venda do veiculo com Eduardo, seu amigo fraterno, indicando data anterior às dividas. Cláudia e Eduardo combinaram que o contrato não produziria qualquer efeito, de modo que não houve o pagamento do preço e tampouco a transferência da propriedade do carro. Sobre o contrato celebrado entre Cláudia e Eduardo, assinale a afirmativa correta.
- AÉ anulável.
- BÉ válido, mas ineficaz.
- CÉ nulo, sem possibilidade de aproveitamento.
- DPode ser convalidado, bastando que se desconsidere a data indicada e se considere a data em que ele efetivamente foi celebrado.