Questão de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação — Lei nº 4.845/1965 - Proíbe a Saída, para o exterior, de Obras de Arte — FGV 2025
Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoLei nº 4.845/1965 - Proíbe a Saída, para o exterior, de Obras de Arte
- Código
- fg166365
- Banca
- FGV
- Órgão
- CPRM
- Ano
- 2025
- Cargo
- Ana Geo ( )
Assinale a opção que apresenta a lei que dispõe sobre a proibição da saída definitiva do país de obras de arte e ofícios tradicionais brasileiros produzidos até o fim do período monárquico, atuando como instrumento de proteção contra a evasão do patrimônio cultural.
- ALei nº 3.924, de 26 de julho de 1961.
- BLei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
- CLei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009.
- DLei nº 4.845, de 19 de novembro de 1965.
- ELei nº 7.347, de 24 de julho de 1985.